domingo, setembro 05, 2010

E agora, um pouco de vida real

Nos últimos anos, o Ministério da Educação pautou a sua gestão do ensino artístico, no ramo da música, por uma filosofia de democratização progressiva. O que, teoricamente, tem toda a lógica. Neste sentido, o ensino dos alunos que frequentam o chamado regime articulado, ou seja, que substituem algumas disciplinas do currículo regular (como Educação Visual e Tecnológica) por disciplinas técnicas de música ministradas em escolas especializadas, tem vindo a ser financiado quase na íntegra pelo Estado.

Esse financiamento (e a expectativa da sua continuidade) foi fundamental para que as escolas de ensino particular e cooperativo do ramo musical pudessem crescer enquanto instituições. Ainda nos últimos meses do ano lectivo que findou em Julho, o Ministério estava a fornecer instruções sobre a admissão de novos alunos em regime articulado nessas escolas. Centenas de alunos foram admitidos, dezenas de professores contratados, tudo para preparar atempadamente o ano escolar 2010/2011.

No entanto, a 3 de Agosto, quando os estabelecimentos de ensino estavam encerrados e os docentes se encontravam de férias, o Ministério voltou atrás na sua palavra, e decidiu deixar de apoiar o crescimento das escolas de ensino especializado de música. Provavelmente porque, dada a enorme incompetência de quem tem responsabilidades governativas, não foi feita uma estimativa realista dos custos que esse crescimento, num contexto nacional, teria para os cofres de Estado. O que, numa situação de crise económica em que esse Estado se vê obrigado a controlar o seu défice, é, de facto, problemático.

Ainda não falei com nenhum colega que não concordasse com a necessidade de abrandar o financiamento deste tipo de escolas. Ninguém é mercenário. No entanto, nada disto justifica que esta legislação recente tenha saído depois das escolas terem organizado o seu ano lectivo seguinte.

Neste momento, a maior parte dos estabelecimentos de ensino estão na iminência de ter de rejeitar os alunos novos que aceitaram no fim do mês de Julho! O que criará um problema de credibilidade a essas escolas. Ao mesmo tempo, muitos professores que tinham deixado os seus postos de trabalho (alguns no sector público) para virem dar aulas no ensino particular e cooperativo, foram abruptamente forçados ao desemprego. Por sorte, a situação não me afectou.

O momento é dramático. Mas volto a dizer: ninguém queria receber um financiamento para o qual o Estado não tivesse capacidade. Queríamos apenas uma gestão que tivesse competência, capacidade de antevisão, boa-fé (sobretudo isto), e uma linha de rumo compreensível e estável. Assim não é porreiro, pá.

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