segunda-feira, agosto 24, 2009

Episódios de má fé

Aquando do profundo debate social português sobre a possibilidade de existência legal do casamento entre pessoas do mesmo sexo (ou seja, aquando do debate no "Prós e Contras"), fiquei com a impressão de que o Casamento era uma instituição cultural, ética (e, para alguns, religiosa) cuja especificidade era preciso proteger, independentemente do respeito pelos legítimos direitos civis a que as pessoas de todas as orientações sexuais poderiam aspirar. Basicamente, dizia-se que não se queria prejudicar ninguém, só não se podia chamar "casamento" a um modelo de união afectiva que era diferente da noção tradicional de casamento.

Pelos vistos, a coisa não era bem assim. A proposta parlamentar de aumento de direitos consagrados ao instituto da união de facto sofreu um veto parlamentar, apoiado pelos conservadores da praxe. Independentemente da maior ou menor trapalhada da proposta, que deve ser grande (e eu discuto tudo isto saltando por cima da insignificância do primeiro ministro de Portugal), tenho a certeza que o que aqui está em causa continua a ser o pavor homofóbico. Afinal, o problema não era só o "nome" da instituição, nem o seu significado cultural. Há, de facto, uma tentativa de favorecer juridicamente o casamento tradicional, independentemente das mutações que a sociedade esteja a sofrer (incluindo a vontade dos heterossexuais retirarem os seus relacionamentos da continuidade cultural a que eles sempre estiveram submetidos).

Ora, já que, recorrendo à união de facto, nenhum par adquire a mesma dignidade jurídica que adquiriria no matrimónio, agora vai ser mesmo preciso aceitar o casamento de pessoas do mesmo sexo, se não houver qualquer tipo de preconceito e vontade de guetização contra essas pessoas, como nos querem fazer crer Alberto João Jardim e todos os insularizados deste país.

E quanto ao profundo debate social... mas alguém nos pediu a opinião sobre a forma como o país se endividou gravemente para "resolver" a crise financeira?

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