quarta-feira, agosto 06, 2008

Duas sugestões desbragadas

Há determinados assuntos sobre os quais não tenho uma opinião definitiva. Por exemplo, não sei se justiça e prisão se articulam em sinonímia tantas vezes quantas os códigos nos querem fazer crer (às vezes preferia que me dissessem que uma pena de prisão pode ser necessária por meras razões de segurança). No entanto, a partir do momento em que alguém decide "Vamos seguir este rumo", então eu sinto legitimidade para exigir que esse rumo seja o efectivamente seguido, e não uma palhaçada montada em seu nome.

Democracia: sobre isto tenho opinião definitiva, claro. Só gostava de levantar uma questãozinha absolutamente idiota. Os eleitores escolhem os seus líderes políticos por um período de tempo razoavelmente extenso (aqui em Portugal, quatro anos). Esse tempo é necessário para que se crie alguma estabilidade governativa, isso é lógico. No entanto, a partir do momento em que a sociedade começa a rejeitar profundamente o trabalho de um executivo, não haverá maneira dessa rejeição poder ter um efeito democrático que não esteja dependente do humor de um Presidente da República? Vejamos: se mais do que cinquenta por cento dos eleitores de uma comunidade (nunca um número inferior a este) ao fim de um ano (suponha-se) se sentirem traídos pelos líderes que elegeram e estejam a assistir impotentes à perversão do rumo que sonharam para o seu país, não haveria maneira desse contra-voto latente ter um efeito de destituição do governo (não vou discutir aqui a forma que isso poderia tomar: assunto delicado, de resto)? Aqui em Portugal, por exemplo, neste momento não haveria lugar para isso (as sondagens assim o demonstram). Mas, talvez o segundo mandato de George W. Bush pudesse ter sido beneficamente interrompido a meio. E podemos até especular se esta não seria uma forma hipotética dos cidadãos desmontarem um regime eleito que se está a metamorfosear em ditadura, antes que essa metamorfose adquira plena força e legitimidade. Presumo que esta ideia já tenha sido debatida no passado, e agradeço desde já qualquer argumentação dissuasora. No entanto, a minha sugestão é baseada na vontade genuína de tornar a democracia mais democrática.

Mas tenho uma ideia ainda mais desbragada... Aldeia global: nem vale a pena ter grande opinião, já chegou e veio para ficar. Ora, mais do que nunca, hoje é patente o domínio de alguns países sobre outros (estou a falar de poderio económico e militar). Toda a gente sabe que Portugal está dependente dos grandes países europeus ou, sejamos mais honestos, dos Estados Unidos da América. Ora se vivemos um fundo de Aldeia Global, deveríamos também ter direito à sua forma. Sob pena de tudo isto se tornar uma hipocrisia de surrealpolitik, talvez devêssemos começar a interrogarmos-nos se, por exemplo, os portugueses não deveriam ter alguma forma atenuada de contribuição para as escolhas governativas dos Estados Unidos. Não vale a pena ficarmos chocados: se a ingerência de uns países noutros é certíssima (ainda que ninguém o assuma), então mais vale pormos tudo em pratos limpos e pensarmos num Direito Internacional mais abrangente (e que ecoe a realidade - não é isso que os juristas defendem?). Eu até coloco um exemplo muito concreto. Há um conjunto de potências que têm direito de veto no Conselho de Segurança da O.N.U. Muito bem. Mas se assim é (e neste caso, a possibilidade de ingerência não é ocultável), então os restantes países deveriam ter alguma chance de intervenção democrática no rumo desses países. Claro que não seria uma intervenção semelhante àquela que liga cada cidadão ao seu estado (nem era preciso dizer isso). Mas talvez os senhores juristas devessem começar a pôr a imaginação em funcionamento e estudar as diversas possibilidades de ajustamento do Direito Internacional à realidade (não propriamente nova, mas nunca como agora tão intensa) da Aldeia Global.

Só não me vendam palhaçadas.

Sem comentários: